Deuteronômio 21-23

O Livro

Absolvição por assassínio incógnito

21 Se quando chegarem à terra prometida, que o Senhor, vosso Deus, vos vai dar, for encontrado jazendo no chão alguém vítima de assassínio, sem que se saiba quem o matou, ² os anciãos e juízes calcularão a distância que vai dali à cidade mais próxima. ³ Então os anciãos daquela cidade tomarão uma bezerra, que ainda não tenha trabalhado nem puxado com jugo, ⁴ e levá-la-ão até um vale que nunca tenha sido lavrado nem semeado, e onde corra água; ali quebrem-lhe o pescoço.

⁵ Depois virão os sacerdotes, descendentes de Levi, que o Senhor, vosso Deus, escolheu para administrar na sua presença e para pronunciar as suas bênçãos, para decidir sobre processos jurídicos e sobre as respetivas sentenças; ⁶ Os anciãos da cidade mais próxima lavarão as mãos sobre a bezerra ⁷ e dirão: “Não foram as nossas mãos que derramaram este sangue; tão-pouco vimos coisa alguma. ⁸ Ó Senhor, perdoa o teu povo de Israel que resgataste e não o condenes pela morte de uma pessoa inocente. Isenta-nos da culpa do sangue deste homem.” Então ninguém mais vos pedirá contas dessa morte. ⁹ Desta forma, se livrarão da culpa de derramento de sangue inocente no vosso meio, seguindo as diretivas do Senhor.

Casamento com uma mulher cativa

¹⁰ Quando forem à guerra, e o Senhor, vosso Deus, vos entregar o adversário nas vossas mãos, ¹¹ se virem entre os cativos uma formosa rapariga e um de vocês a tomar por mulher, ¹² que a leve para casa. Ela terá de rapar a cabeça e cortar as unhas; ¹³ mudará a roupa que trazia quando foi capturada e ficará em casa um mês inteiro para poder chorar a perda do pai e da mãe. Depois poderá casar com ela. ¹⁴ Contudo, se depois vier a verificar que não gosta dela, deverá deixá-la ir embora livre; não pode vendê-la ou tratá-la como escrava, porque a humilhou.

Direitos dos primogénitos

¹⁵ Se um homem tiver duas mulheres, mas amar uma e não a outra, e se ambas lhe tiverem dado filhos, e ainda se a mãe do filho mais velho for aquela de quem ele não gosta, ¹⁶ não poderá dar maior herança ao filho mais novo, ao filho da mulher que ama. ¹⁷ Deverá dar a habitual porção dobrada ao filho mais velho, porque ele representa o começo da sua força, da sua vida de adulto, e tem o direito que lhe compete como filho mais velho, ainda que seja o filho da mulher que o seu pai não ama.

Um filho rebelde

¹⁸ Se um homem tiver um filho obstinado e rebelde, que não obedeça nem ao pai nem à mãe, ainda que estes o castiguem para o corrigir, ¹⁹ os pais deverão trazê-lo perante os anciãos da cidade ²⁰ e declarar: “Este nosso filho é obstinado e rebelde e não quer obedecer; além disso é um comilão e beberrão incorrigível.” ²¹ Os homens da cidade apedrejá-lo-ão até morrer. Dessa forma, tirarão o mal do vosso meio e todos os jovens de Israel ouvirão isso que aconteceu e terão medo.

Normas diversas

²² Quando alguém tiver cometido um crime digno de morte, se depois de executada a sentença for pendurado numa árvore, ²³ o seu corpo não deverá ficar suspenso durante a noite. Terão de o enterrar ainda no mesmo dia; pois todo aquele que for pendurado no poste de madeira está sob a maldição de Deus. Não contaminem a terra que o Senhor, vosso Deus, vos deu.

22 Se alguém vir que o boi ou o cordeiro de outra pessoa se extraviou pelos campos, não deverá fazer como se o não tivesse visto, mas deverá levá-lo ao seu proprietário. ² E se não souber de quem é, que o recolha e trate dele até que apareça o proprietário para vir buscá-lo; então o restituirá. ³ Farão o mesmo tratando-se de um jumento, ou de vestuário, ou seja o que for que tiverem encontrado; guardem-no para o restituirem ao seu dono.

⁴ Se virem alguém tentando levantar um boi ou um jumento que tenha caído sob o peso da carga, não desviem os olhos para outro lado. Vão e deem a vossa ajuda!

⁵ Uma mulher não deve trazer roupa de homem, nem um homem roupa de mulher; é coisa que o Senhor, vosso Deus, aborrece.

⁶ Se encontrarem um ninho de aves numa árvore ou no chão, e se houver nele crias ou se a mãe estiver a chocar os ovos, não levem a mãe com os filhos. ⁷ Deixem a mãe voar em liberdade e podem ficar com as crias para que tudo vos vá bem e tenham longa vida.

⁸ Quando edificarem uma casa nova deverão construir um parapeito na beira do telhado para evitar que alguém caia dali abaixo, tornando-vos assim responsáveis pelo acidente como o seu proprietário.

⁹ Não semeiem outras sementes por entre as vossas vinhas. Se o fizerem, tanto as plantas que semearem como as uvas que obtiverem serão confiscadas pelos sacerdotes.

¹⁰ Não ponham juntos a lavrar um boi e um jumento.

¹¹ Não tragam roupa de tecidos diversos, por exemplo, de lã e de linho.

¹² Cosam franjas nos quatro lados das mantas com que se cobrem.

Violação e adultério

¹³ Quando um homem casar com uma rapariga, se depois de ter dormido com ela, deixar de gostar dela, ¹⁴ ou vier a acusá-la de já ter tido relações com outro homem, afirmando: “Ela não era virgem quando casei com ela”, ¹⁵ o pai e a mãe da rapariga trarão as provas da sua virgindade perante os anciãos da cidade. ¹⁶ E o pai dirá aos anciãos: “Dei a minha filha a este homem por mulher e agora ele despreza-a, ¹⁷ acusando-a de coisas vergonhosas, afirmando que já não era virgem quando casou com ele. No entanto, estão aqui os sinais em contrário.” E estenderá a peça de roupa perante os juízes. ¹⁸ Estes deverão mandar prendê-lo e castigá-lo. ¹⁹ E deverá pagar uma multa de um quilo de prata ao pai da rapariga, pois acusou falsamente uma virgem em Israel. Ela continuará a ser sua mulher e nunca poderá divorciar-se dela.

²⁰ No entanto, se se provar que a acusação é verdadeira, que a rapariga na verdade já não era virgem, ²¹ os juízes trarão a rapariga até à porta da casa do seu pai, onde os homens da cidade a apedrejarão até morrer. Ela manchou Israel com um crime flagrante, prostituindo-se enquanto vivia no lar de seus pais; um tamanho mal deverá ser varrido do vosso meio.

²² Se um homem for encontrado cometendo adultério, tanto ele como a mulher do outro homem deverão morrer, expurgando o mal do meio de Israel.

²³ Se um homem encontrar numa povoação uma rapariga virgem, que está noiva de outro, e tiver relações com ela, ²⁴ tanto ela como o homem que a seduziu serão levados para fora das muralhas e apedrejados até morrerem; a rapariga, porque não quis gritar por socorro, quando foi seduzida, e o homem porque violou a virgindade da noiva de outro homem. Desta maneira, reduzirão o crime entre vocês.

²⁵ Mas se é fora da povoação que esse homem encontra a dita rapariga, e então a forçar a ter relações, violentando-a, só ele é que morrerá. ²⁶ A rapariga ficará inocente, pois está na mesma situação da vítima de um assassínio; ²⁷ pode partir-se do princípio que terá gritado e que não havia ninguém para intervir em favor dela, ali no descampado.

²⁸ Se um homem violar uma rapariga que ainda não esteja comprometida, e se for apanhado no próprio ato, ²⁹ terá de pagar uma multa de 575 gramas de prata ao pai da moça e casará com ela; e nunca poderá divorciar-se dela.

³⁰ Um homem nunca dormirá com a viúva do pai, visto que seria uma desonra à memória do próprio pai.

Exclusão da assembleia

23 Se um homem tiver sido mutilado sexualmente, ou se tiver sido castrado, não poderá tomar parte na assembleia do Senhor.

² Um bastardo também não poderá ser admitido na assembleia do Senhor, nem nenhum dos seus descendentes, durante dez gerações.

³ Nenhum amonita ou moabita poderá ser admitido na assembleia do Senhor, nem mesmo após a décima geração. ⁴ A razão desta lei é que essas nações não quiseram receber-vos, cedendo-vos alimento e água, quando vinham do Egito; e até pagaram a Balaão, o filho de Beor, de Petor na Mesopotâmia, para que tentasse amaldiçoar-vos. ⁵ Mas o Senhor, vosso Deus, não ouviu as palavras de Balaão; em vez disso, mudou a pretensa maldição em bênção, porque o Senhor, vosso Deus, vos ama. ⁶ Durante o tempo que viverem não deverão ajudar nem os amonitas nem os moabitas, seja de que forma for.

⁷ Por outro lado, não deverão abominar nem os edomitas nem os egípcios; os edomitas porque são vossos irmãos, e os egípcios porque viveram no meio deles. ⁸ Os netos dos egípcios que vieram convosco do Egito poderão entrar na assembleia do Senhor.

Impureza no acampamento

⁹ Quando estiverem em guerra, os que combatem deverão abster-se de tudo o que seja impuro. ¹⁰ Um homem que se tenha tornado ritualmente impuro, devido a uma descarga de sémen durante a noite, deverá afastar-se do exército combatente ¹¹ e ficar de fora até ao final da tarde. Então banhar-se-á e poderá retornar, depois do pôr-do-sol.

¹² A área para fazer as necessidades ficará fora do acampamento militar. ¹³ Cada homem terá, fazendo parte do seu equipamento, uma pá; fará com ela uma cova e tapará o seu excremento. ¹⁴ O acampamento deverá ser um lugar santo, porque o Senhor anda no vosso meio para vos proteger e para fazer com que os vossos inimigos caiam na vossa frente; ele não quer ver nada de indecente em vocês que possa fazer com que vos deixe.

Diversas leis

¹⁵ Se um escravo fugir do seu senhor não deverão forçá-lo a voltar; ¹⁶ deixem-no viver na cidade que escolher e não o oprimam.

¹⁷ Não haverá prostitutos em Israel, sejam homens sejam mulheres. ¹⁸ Não deverão trazer à casa do Senhor, vosso Deus, qualquer oferta resultante de ganhos obtidos por atos de prostituição, porque o Senhor, vosso Deus, detesta tais práticas.

¹⁹ Não peçam juros sobre empréstimos a um vosso irmão israelita, quer se trate de dinheiro, de alimentos ou de outra coisa qualquer; ²⁰ podem pedir juros a um estrangeiro, mas não a um filho de Israel. Porque se pedirem juros a um irmão vosso, o Senhor, vosso Deus, não poderá abençoar-vos, quando entrarem na terra prometida.

²¹ Quando fizerem um voto ao Senhor, vosso Deus, sejam prontos a cumpri-lo, a fazer aquilo que tiverem prometido, seja o que for. É o Senhor, vosso Deus, quem vos pede que cumpram logo os vossos votos. Se não o fizerem, pecam. ²² Mas se se abstiverem de formular um voto, isso não será um pecado. ²³ No entanto, desde que o voto seja expresso, terão de cumprir o que disseram, porque foi uma decisão da vossa responsabilidade, feita para com o Senhor, vosso Deus.

²⁴ Poderão comer à vossa vontade, até se fartarem, da vinha de outro proprietário, desde que não ponham as suas uvas num recipiente. ²⁵ O mesmo acontecerá na seara doutra pessoa; poderão comer, arrancando com as mãos o grão das espigas, mas não usem foice.