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Cidades de refúgio

(Nm 35.6-34; Dt 4.41-43; Js 20.1-9)

19 Quando o Senhor, vosso Deus, tiver destruído os povos que vocês desarraigarão, quando passarem a viver nas cidades e nas casas deles, terão de destacar três cidades de refúgio para que alguém que por simples acidente tenha matado outra pessoa possa para lá fugir e estar em segurança. Para tal, dividam o território em três zonas, cada uma com a sua cidade, e com as vias que conduzam até elas em bom estado.

Se alguém matar sem intenção, e sem que houvesse prévia hostilidade, outra pessoa, o assassino pode fugir para qualquer uma destas cidades e aí encontrar asilo. Por exemplo: um homem vai a um bosque na companhia do seu vizinho para cortar lenha. A certa altura, o ferro do machado escapa-se do cabo e mata o companheiro. Aquele homem poderá fugir então para uma dessas cidades e ficará seguro. Se aparecer alguém pretendendo vingar a morte do seu vizinho, não poderá fazê-lo. Essas cidades deverão estar suficientemente acessíveis a toda a gente. Doutra forma, um vingador exaltado pode apanhar e liquidar o indivíduo que matou outro sem ser por mal, o que não deveria acontecer, pois não o matou deliberadamente. Por isso, te ordenei que escolhesses três cidades de refúgio.

Se o Senhor, vosso Deus, alargar as vossas fronteiras, como prometeu aos vossos antepassados, e vos der toda a terra que garantiu dar-vos, e ele fará isso na condição de obedecerem a todos os mandamentos que vos dou hoje, de amarem o Senhor, vosso Deus, e de andarem nos seus caminhos, então terão de destacar mais três outras cidades de refúgio. 10 Dessa forma, impedirão a morte de gente inocente e não se tornarão responsáveis por um derramamento injusto de sangue.

11 Mas se alguém odeia uma pessoa e, armando-lhe uma emboscada, lhe aparece de repente à frente e a mata, se depois vier a fugir para uma das cidades de refúgio, 12 os anciãos da sua cidade de origem mandarão buscá-lo e trazê-lo para casa e entregá-lo-ão ao vingador da morte daquele que assassinou, para ser executado. 13 Não tenham pena dele. Expurguem de Israel todos os assassinos. Só assim tudo vos correrá bem.

14 Quando chegarem à terra que o Senhor, vosso Deus, vos dá não se esqueçam de que não deverão roubar terra ao vosso vizinho, deslocando as marcas dos limites do seu campo.

As testemunhas

15 Nunca culpem ninguém com base numa só testemunha. Toda a acusação deve ser confirmada por duas ou três testemunhas. 16 Se alguém der um falso testemunho, dizendo que viu outra pessoa praticar uma ação má, mas sem que isso seja verdade, 17 deverão ser ambos trazidos à presença dos sacerdotes e dos juízes em exercício na altura, perante o Senhor. 18 Será então interrogado e se virem que a testemunha está a mentir, 19 o seu castigo terá de ser aquele que o outro receberia se fosse verdade a acusação. Dessa forma, limparão o mal do vosso meio. 20 Todos quantos ouvirem o que aconteceu terão medo de dizer mentiras ao testemunhar contra outros. 21 Não tenham misericórdia de uma falsa testemunha. Vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé; será este o vosso critério em tais casos.

A quem pertencem os privilégios das cidades de refúgio

19 Quando o Senhor, teu Deus, desarraigar as nações, cuja terra te dará o Senhor, teu Deus, e tu as possuíres e morares nas suas cidades e nas suas casas, três cidades separarás no meio da tua terra que te dará o Senhor, teu Deus, para a possuíres. Preparar-te-ás o caminho e os termos da tua terra, que te fará possuir o Senhor, teu Deus, partirás em três; e isto será para que todo homicida se acolha ali.

E este é o caso tocante ao homicida que se acolher ali, para que viva: aquele que, por erro, ferir o seu próximo, a quem não aborrecia dantes. Como também aquele que entrar com o seu próximo no bosque, para cortar lenha, e, pondo força na sua mão com o machado para cortar a árvore, o ferro saltar do cabo e ferir o seu próximo, e morrer, o tal se acolherá a uma dessas cidades e viverá; para que o vingador do sangue não vá após o homicida, quando se esquentar o seu coração, e o alcance, por ser comprido o caminho, e lhe tire a vida; porque não é culpado de morte, pois o não aborrecia dantes. Portanto, te dou ordem, dizendo: Três cidades separarás. E, se o Senhor, teu Deus, dilatar os teus termos, como jurou a teus pais, e te der toda a terra que disse daria a teus pais (quando guardares todos estes mandamentos que hoje te ordeno, para fazê-los, amando ao Senhor, teu Deus, e andando nos seus caminhos todos os dias), então, acrescentarás outras três cidades além destas três; 10 para que o sangue inocente se não derrame no meio da tua terra, que o Senhor, teu Deus, te dá por herança, e haja sangue sobre ti.

11 Mas, havendo alguém que aborrece a seu próximo, e lhe arma ciladas, e se levanta contra ele, e o fere na vida, de modo que morra, e se acolhe em alguma dessas cidades, 12 então, os anciãos da sua cidade mandarão, e dali o tirarão, e o entregarão na mão do vingador do sangue, para que morra. 13 O teu olho o não poupará; antes, tirarás o sangue inocente de Israel, para que bem te suceda.

Acerca dos limites e das testemunhas

14 Não mudes o marco do teu próximo, que colocaram os antigos na tua herança, que possuíres na terra, que te dá o Senhor, teu Deus, para a possuíres.

15 Uma só testemunha contra ninguém se levantará por qualquer iniquidade ou por qualquer pecado, seja qual for o pecado que pecasse; pela boca de duas ou três testemunhas, se estabelecerá o negócio. 16 Quando se levantar testemunha falsa contra alguém, para testificar contra ele acerca de transgressão, 17 então, aqueles dois homens, que tiverem a demanda, se apresentarão perante o Senhor, diante dos sacerdotes e dos juízes que houver naqueles dias. 18 E os juízes bem inquirirão; e eis que, sendo a testemunha falsa testemunha, que testificou falsidade contra seu irmão, 19 far-lhe-eis como cuidou fazer a seu irmão; e, assim, tirarás o mal do meio de ti, 20 para que os que ficarem o ouçam, e temam, e nunca mais tornem a fazer tal mal no meio de ti. 21 O teu olho não poupará: vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.