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Cidades de refúgio

(Nm 35.6-34; Dt 4.41-43; Js 20.1-9)

19 Quando o Senhor, vosso Deus, tiver destruído os povos que vocês desarraigarão, quando passarem a viver nas cidades e nas casas deles, terão de destacar três cidades de refúgio para que alguém que por simples acidente tenha matado outra pessoa possa para lá fugir e estar em segurança. Para tal, dividam o território em três zonas, cada uma com a sua cidade, e com as vias que conduzam até elas em bom estado.

Se alguém matar sem intenção, e sem que houvesse prévia hostilidade, outra pessoa, o assassino pode fugir para qualquer uma destas cidades e aí encontrar asilo. Por exemplo: um homem vai a um bosque na companhia do seu vizinho para cortar lenha. A certa altura, o ferro do machado escapa-se do cabo e mata o companheiro. Aquele homem poderá fugir então para uma dessas cidades e ficará seguro. Se aparecer alguém pretendendo vingar a morte do seu vizinho, não poderá fazê-lo. Essas cidades deverão estar suficientemente acessíveis a toda a gente. Doutra forma, um vingador exaltado pode apanhar e liquidar o indivíduo que matou outro sem ser por mal, o que não deveria acontecer, pois não o matou deliberadamente. Por isso, te ordenei que escolhesses três cidades de refúgio.

Se o Senhor, vosso Deus, alargar as vossas fronteiras, como prometeu aos vossos antepassados, e vos der toda a terra que garantiu dar-vos, e ele fará isso na condição de obedecerem a todos os mandamentos que vos dou hoje, de amarem o Senhor, vosso Deus, e de andarem nos seus caminhos, então terão de destacar mais três outras cidades de refúgio. 10 Dessa forma, impedirão a morte de gente inocente e não se tornarão responsáveis por um derramamento injusto de sangue.

11 Mas se alguém odeia uma pessoa e, armando-lhe uma emboscada, lhe aparece de repente à frente e a mata, se depois vier a fugir para uma das cidades de refúgio, 12 os anciãos da sua cidade de origem mandarão buscá-lo e trazê-lo para casa e entregá-lo-ão ao vingador da morte daquele que assassinou, para ser executado. 13 Não tenham pena dele. Expurguem de Israel todos os assassinos. Só assim tudo vos correrá bem.

14 Quando chegarem à terra que o Senhor, vosso Deus, vos dá não se esqueçam de que não deverão roubar terra ao vosso vizinho, deslocando as marcas dos limites do seu campo.

As testemunhas

15 Nunca culpem ninguém com base numa só testemunha. Toda a acusação deve ser confirmada por duas ou três testemunhas. 16 Se alguém der um falso testemunho, dizendo que viu outra pessoa praticar uma ação má, mas sem que isso seja verdade, 17 deverão ser ambos trazidos à presença dos sacerdotes e dos juízes em exercício na altura, perante o Senhor. 18 Será então interrogado e se virem que a testemunha está a mentir, 19 o seu castigo terá de ser aquele que o outro receberia se fosse verdade a acusação. Dessa forma, limparão o mal do vosso meio. 20 Todos quantos ouvirem o que aconteceu terão medo de dizer mentiras ao testemunhar contra outros. 21 Não tenham misericórdia de uma falsa testemunha. Vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé; será este o vosso critério em tais casos.

A quem pertencem os privilégios das cidades de refúgio

19 Quando o Senhor, teu Deus, desarraigar as nações, cuja terra te dará o Senhor, teu Deus, e tu as possuíres e morares nas suas cidades e nas suas casas, três cidades separarás no meio da tua terra que te dará o Senhor, teu Deus, para a possuíres. Preparar-te-ás o caminho e os termos da tua terra, que te fará possuir o Senhor, teu Deus, partirás em três; e isto será para que todo homicida se acolha ali.

E este é o caso tocante ao homicida que se acolher ali, para que viva: aquele que, por erro, ferir o seu próximo, a quem não aborrecia dantes. Como também aquele que entrar com o seu próximo no bosque, para cortar lenha, e, pondo força na sua mão com o machado para cortar a árvore, o ferro saltar do cabo e ferir o seu próximo, e morrer, o tal se acolherá a uma dessas cidades e viverá; para que o vingador do sangue não vá após o homicida, quando se esquentar o seu coração, e o alcance, por ser comprido o caminho, e lhe tire a vida; porque não é culpado de morte, pois o não aborrecia dantes. Portanto, te dou ordem, dizendo: Três cidades separarás. E, se o Senhor, teu Deus, dilatar os teus termos, como jurou a teus pais, e te der toda a terra que disse daria a teus pais (quando guardares todos estes mandamentos que hoje te ordeno, para fazê-los, amando ao Senhor, teu Deus, e andando nos seus caminhos todos os dias), então, acrescentarás outras três cidades além destas três; 10 para que o sangue inocente se não derrame no meio da tua terra, que o Senhor, teu Deus, te dá por herança, e haja sangue sobre ti.

11 Mas, havendo alguém que aborrece a seu próximo, e lhe arma ciladas, e se levanta contra ele, e o fere na vida, de modo que morra, e se acolhe em alguma dessas cidades, 12 então, os anciãos da sua cidade mandarão, e dali o tirarão, e o entregarão na mão do vingador do sangue, para que morra. 13 O teu olho o não poupará; antes, tirarás o sangue inocente de Israel, para que bem te suceda.

Acerca dos limites e das testemunhas

14 Não mudes o marco do teu próximo, que colocaram os antigos na tua herança, que possuíres na terra, que te dá o Senhor, teu Deus, para a possuíres.

15 Uma só testemunha contra ninguém se levantará por qualquer iniquidade ou por qualquer pecado, seja qual for o pecado que pecasse; pela boca de duas ou três testemunhas, se estabelecerá o negócio. 16 Quando se levantar testemunha falsa contra alguém, para testificar contra ele acerca de transgressão, 17 então, aqueles dois homens, que tiverem a demanda, se apresentarão perante o Senhor, diante dos sacerdotes e dos juízes que houver naqueles dias. 18 E os juízes bem inquirirão; e eis que, sendo a testemunha falsa testemunha, que testificou falsidade contra seu irmão, 19 far-lhe-eis como cuidou fazer a seu irmão; e, assim, tirarás o mal do meio de ti, 20 para que os que ficarem o ouçam, e temam, e nunca mais tornem a fazer tal mal no meio de ti. 21 O teu olho não poupará: vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.

As cidades de refúgio

19 —O SENHOR, seu Deus, vai destruir os povos que estão vivendo na terra que vai lhes dar. Vocês expulsarão esses povos e ocuparão as suas casas e cidades. Quando isso acontecer, deverão escolher três cidades de refúgio, no meio do território que o SENHOR, seu Deus, vai lhes dar como propriedade. Reparem o caminho para as cidades de refúgio, para que alguém que mate uma pessoa possa fugir depressa para uma dessas cidades. O território, que o SENHOR lhes dá como herança, deverá ser dividido em três partes e cada parte deverá incluir uma cidade de refúgio.

—Esta é a lei para que uma pessoa que mate outra possa fugir e salvar a sua vida. Mas só se matar alguém sem querer. Por exemplo, um homem foi cortar lenha numa floresta com um amigo. Mas, ao levantar o machado para cortar a árvore, a cabeça do machado saiu do cabo e bateu no amigo, matando-o. Num caso assim, a pessoa poderá salvar a sua vida fugindo para uma dessas cidades. Mas se ele não puder fugir depressa para uma dessas cidades, o parente do morto[a] poderá persegui-lo, encontrá-lo e matá-lo. Isso poderá acontecer porque o parente está irritado, embora essa pessoa não merecesse ser morta, pois o que aconteceu não foi por mal. É por isso que eu mando vocês escolherem três cidades de refúgio.

—O SENHOR, seu Deus, prometeu aos seus antepassados que iria aumentar o seu território. Ele vai fazer isso e vai dar a vocês toda a terra que prometeu aos seus antepassados. Quando isso acontecer, vocês deverão acrescentar mais três cidades de refúgio às outras três. O SENHOR, seu Deus, cumprirá a sua promessa, mas vocês terão de cumprir cuidadosamente tudo o que hoje lhes ordeno: Amem ao SENHOR, seu Deus, e façam sempre o que ele quer. 10 Por isso, escolham mais três cidades de refúgio para que nenhuma pessoa inocente seja morta na terra que o SENHOR, seu Deus, lhes dá como herança, e para vocês não serem culpados de matar pessoas inocentes.

11 —Mas poderá dar-se o caso de alguém querer fazer mal a outra pessoa: ele se esconde, ficando à espera da outra pessoa, depois a ataca, mata e foge para uma das cidades de refúgio. 12 Nesse caso, os líderes deverão mandá-lo prender e entregá-lo ao parente do morto para que seja morto. 13 Não tenha compaixão dele. Assim o povo de Israel não será culpado de ter derramado sangue inocente e tudo lhe correrá bem.

14 —Não mudem as pedras que marcam os limites da propriedade do seu vizinho. Devem deixá-las como foram colocadas pelos seus antepassados. Não façam uma coisa dessas na terra que o SENHOR, seu Deus, lhes dá como propriedade.

As testemunhas

15 —Uma só testemunha não será suficiente para acusar alguém de ter cometido um crime ou um pecado qualquer. Uma acusação só é válida quando for feita por duas ou mais testemunhas.

16 —Pode ser que apareça uma falsa testemunha para acusar o seu vizinho de um crime que ele não cometeu. 17 Nesse caso, os dois deverão apresentar-se diante do SENHOR, diante dos sacerdotes e dos juízes que estiverem de serviço nessa ocasião. 18 E os sacerdotes investigarão tudo, com muito cuidado, para ver se a testemunha mentiu contra o seu vizinho. 19 Se ficar provado que a testemunha mentiu, então deverá ser castigada com o castigo que ela queria que o seu vizinho recebesse. Assim você eliminará o mal do seu meio. 20 Quando o povo souber o que aconteceu, ficará com medo e ninguém mais fará uma maldade assim.

21 —Não tenham compaixão do culpado. Uma vida deve ser paga com outra vida. Deve ser assim: olho por olho, dente por dente, mão por mão e pé por pé. O castigo deve igual ao crime cometido.

Footnotes

  1. 19.6 parente do morto Literalmente, “redentor do sangue” ou “justiceiro”. Era o parente mais próximo do morto, ele tinha o dever de procurar o assassino e matá-lo. Ver Êx 21.12; Nm 35.12.

As cidades para fugitivos(A)

19 Moisés disse ao povo:

— O Senhor, nosso Deus, vai acabar com os povos que moram na terra que ele vai dar a vocês. Vocês os expulsarão e ficarão morando nas cidades e nas casas deles. 2-3 Então dividam o país em três partes e em cada uma delas escolham uma cidade para onde seja fácil fugir. E qualquer homem que tenha matado alguém poderá ir para uma daquelas cidades, e ali ninguém poderá matá-lo.

— Se um homem, sem querer ou por engano, matar alguém que não era seu inimigo, poderá fugir para uma dessas cidades, onde ninguém poderá matá-lo. Por exemplo, dois companheiros entram no mato para cortar lenha. Um deles, ao cortar uma árvore, dá um golpe tão forte com o machado, que o ferro salta do cabo e bate no companheiro, e ele morre. Então aquele homem irá para uma dessas cidades, e ali ninguém poderá matá-lo. Ora, se houvesse somente uma cidade para fugitivos, ela poderia estar tão longe, que o parente encarregado de vingar aquela morte teria tempo de pegar aquele que matou o companheiro. E o parente estaria tão furioso, que mataria o homem, embora este não merecesse a morte, pois foi sem querer que matou o companheiro. Portanto, eu ordeno que escolham três cidades para fugitivos.

— Se o Senhor, nosso Deus, lhes der mais terras, conforme jurou aos nossos antepassados, e der a vocês toda a terra que prometeu a eles, então escolham mais três cidades para fugitivos. (Deus lhes dará mais terras se vocês obedecerem a todos os mandamentos que estou dando a vocês hoje, se amarem o Senhor, nosso Deus, com todo o coração e se nunca se desviarem dos caminhos que ele mostra.) 10 Se escolherem mais essas cidades para fugitivos, então não morrerá nenhum homem inocente na terra que o Senhor Deus lhes está dando, e vocês não serão culpados da morte de homens inocentes.

11 — Mas pode acontecer que um homem tenha ódio de outro. Ele fica de tocaia e ataca e mata o inimigo. Aí ele vai para uma dessas cidades a fim de não ser morto. 12 Nesse caso, os líderes da cidade em que ele mora mandarão buscá-lo e o entregarão ao parente encarregado de vingar aquela morte, e o criminoso será morto. 13 Não tenham dó nem piedade. Tirem do meio de Israel o criminoso a fim de que tudo corra bem para vocês.

As divisas

14 — Não mudem de lugar os marcos de divisa do terreno do vizinho. Elas foram colocadas há muito tempo na terra que o Senhor, nosso Deus, está dando a vocês.

As testemunhas

15 — Quando alguém for acusado de ter cometido um crime, seja qual for, uma testemunha não basta; é preciso ter pelo menos duas testemunhas para confirmar uma acusação. 16 Se uma testemunha falsa acusar alguém de ter cometido um crime, 17 o acusador e o acusado irão ao lugar de adoração e ali apresentarão o caso aos sacerdotes e aos juízes que estiverem julgando naquele tempo. 18 Estes examinarão o caso com todo o cuidado, e, se for provado que o homem deu testemunho falso contra o seu patrício israelita, 19 será condenado, e o castigo dele será o mesmo que ele queria para o outro. Assim vocês tirarão o mal do meio do povo. 20 Todo o povo de Israel saberá do que aconteceu; todos ficarão com medo, e ninguém se atreverá a praticar uma ação tão má no meio do povo. 21 Não tenham dó nem piedade; o castigo será vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.