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Leis de guerra

20 Quando forem à guerra e virem na vossa frente um grande número de cavaleiros e de carros de combate, um exército muito superior ao vosso, não se atemorizem! O Senhor, vosso Deus, está convosco, o mesmo Deus que vos trouxe com segurança para fora do Egito. Antes de começarem a batalha haverá um sacerdote que se porá diante do exército de Israel e dirá: “Ouçam-me, ó gente de Israel! Não desfaleçam nem tenham medo! Não entrem em pânico nem se deixem atemorizar por causa deles! Porque o Senhor, vosso Deus, vai convosco. Ele combaterá contra os vossos inimigos e vos dará a vitória!”

Então os oficiais do exército dirigir-se-ão aos seus homens desta maneira: “Há alguém que acaba de construir uma casa nova, mas que ainda a não consagrou? Então que volte para casa. Porque pode morrer na batalha e seria outra pessoa que a consagraria. Algum de vocês plantou uma vinha e ainda não comeu do seu fruto? Se sim, que vá para casa! Poderá vir a morrer na batalha e será uma outra pessoa a comê-lo. Alguém aqui está noivo? Pois bem, que volte para casa e se case! Pode acontecer morrer na luta e ser um outro homem a casar com a noiva. E agora, está alguém com medo? Se for o caso, volte já para casa antes de comunicar esse terror aos outros!” Quando os oficiais tiverem terminado de falar aos soldados, anunciarão os nomes dos comandantes de batalhão.

10 Quando chegarem junto de uma cidade para atacá-la, primeiro ofereçam-lhe tréguas. 11 Se aceitar e vos abrir as portas, nessa altura toda a população se tornará vossa tributária e vos servirá. 12 Se recusar e não aceitar a vossa proposta de paz, deverão então sitiá-la. 13 Quando o Senhor, vosso Deus, vo-la tiver dado, matem todos os habitantes do sexo masculino; 14 poderão guardar para vós as mulheres, as crianças, o gado e o que tiver sido saqueado. 15 Estas instruções aplicam-se somente a cidades distantes, não às cidades propriamente da terra prometida.

16 Porque nestas cidades dentro dos limites da terra prometida não deverão poupar seja quem for; 17 terão de destruir tudo o que tem vida. Destruam completamente os hititas, os amorreus, os cananeus, os perizeus, os heveus e os jebuseus. É isto que o Senhor, vosso Deus, manda. 18 E o objetivo desta ordem é impedir que o povo da terra que viesse a ficar vivo vos engane e vos leve a adorar os seus ídolos e a participar nos seus costumes abomináveis, fazendo-vos pecar profundamente contra o Senhor, vosso Deus.

19 Quando sitiarem uma cidade, não destruam as árvores de fruto. Comam de toda a fruta que vos apetecer; mas não deitem abaixo as árvores. Não se tratam de inimigos que seja preciso abater! 20 Contudo, árvores que não deem fruto que sirvam para a alimentação, essas sim, podem cortar. Usem-nas até para montar o assalto à cidade, construindo baluartes, por exemplo.

Absolvição por assassínio incógnito

21 Se quando chegarem à terra prometida, que o Senhor, vosso Deus, vos vai dar, for encontrado jazendo no chão alguém vítima de assassínio, sem que se saiba quem o matou, os anciãos e juízes calcularão a distância que vai dali à cidade mais próxima. Então os anciãos daquela cidade tomarão uma bezerra, que ainda não tenha trabalhado nem puxado com jugo, e levá-la-ão até um vale que nunca tenha sido lavrado nem semeado, e onde corra água; ali quebrem-lhe o pescoço.

Depois virão os sacerdotes, descendentes de Levi, que o Senhor, vosso Deus, escolheu para administrar na sua presença e para pronunciar as suas bênçãos, para decidir sobre processos jurídicos e sobre as respetivas sentenças; Os anciãos da cidade mais próxima lavarão as mãos sobre a bezerra e dirão: “Não foram as nossas mãos que derramaram este sangue; tão-pouco vimos coisa alguma. Ó Senhor, perdoa o teu povo de Israel que resgataste e não o condenes pela morte de uma pessoa inocente. Isenta-nos da culpa do sangue deste homem.” Então ninguém mais vos pedirá contas dessa morte. Desta forma, se livrarão da culpa de derramento de sangue inocente no vosso meio, seguindo as diretivas do Senhor.

Casamento com uma mulher cativa

10 Quando forem à guerra, e o Senhor, vosso Deus, vos entregar o adversário nas vossas mãos, 11 se virem entre os cativos uma formosa rapariga e um de vocês a tomar por mulher, 12 que a leve para casa. Ela terá de rapar a cabeça e cortar as unhas; 13 mudará a roupa que trazia quando foi capturada e ficará em casa um mês inteiro para poder chorar a perda do pai e da mãe. Depois poderá casar com ela. 14 Contudo, se depois vier a verificar que não gosta dela, deverá deixá-la ir embora livre; não pode vendê-la ou tratá-la como escrava, porque a humilhou.

Direitos dos primogénitos

15 Se um homem tiver duas mulheres, mas amar uma e não a outra, e se ambas lhe tiverem dado filhos, e ainda se a mãe do filho mais velho for aquela de quem ele não gosta, 16 não poderá dar maior herança ao filho mais novo, ao filho da mulher que ama. 17 Deverá dar a habitual porção dobrada ao filho mais velho, porque ele representa o começo da sua força, da sua vida de adulto, e tem o direito que lhe compete como filho mais velho, ainda que seja o filho da mulher que o seu pai não ama.

Um filho rebelde

18 Se um homem tiver um filho obstinado e rebelde, que não obedeça nem ao pai nem à mãe, ainda que estes o castiguem para o corrigir, 19 os pais deverão trazê-lo perante os anciãos da cidade 20 e declarar: “Este nosso filho é obstinado e rebelde e não quer obedecer; além disso é um comilão e beberrão incorrigível.” 21 Os homens da cidade apedrejá-lo-ão até morrer. Dessa forma, tirarão o mal do vosso meio e todos os jovens de Israel ouvirão isso que aconteceu e terão medo.

Normas diversas

22 Quando alguém tiver cometido um crime digno de morte, se depois de executada a sentença for pendurado numa árvore, 23 o seu corpo não deverá ficar suspenso durante a noite. Terão de o enterrar ainda no mesmo dia; pois todo aquele que for pendurado no poste de madeira está sob a maldição de Deus. Não contaminem a terra que o Senhor, vosso Deus, vos deu.

22 Se alguém vir que o boi ou o cordeiro de outra pessoa se extraviou pelos campos, não deverá fazer como se o não tivesse visto, mas deverá levá-lo ao seu proprietário. E se não souber de quem é, que o recolha e trate dele até que apareça o proprietário para vir buscá-lo; então o restituirá. Farão o mesmo tratando-se de um jumento, ou de vestuário, ou seja o que for que tiverem encontrado; guardem-no para o restituirem ao seu dono.

Se virem alguém tentando levantar um boi ou um jumento que tenha caído sob o peso da carga, não desviem os olhos para outro lado. Vão e deem a vossa ajuda!

Uma mulher não deve trazer roupa de homem, nem um homem roupa de mulher; é coisa que o Senhor, vosso Deus, aborrece.

Se encontrarem um ninho de aves numa árvore ou no chão, e se houver nele crias ou se a mãe estiver a chocar os ovos, não levem a mãe com os filhos. Deixem a mãe voar em liberdade e podem ficar com as crias para que tudo vos vá bem e tenham longa vida.

Quando edificarem uma casa nova deverão construir um parapeito na beira do telhado para evitar que alguém caia dali abaixo, tornando-vos assim responsáveis pelo acidente como o seu proprietário.

Não semeiem outras sementes por entre as vossas vinhas. Se o fizerem, tanto as plantas que semearem como as uvas que obtiverem serão confiscadas pelos sacerdotes.

10 Não ponham juntos a lavrar um boi e um jumento.

11 Não tragam roupa de tecidos diversos, por exemplo, de lã e de linho.

12 Cosam franjas nos quatro lados das mantas com que se cobrem.

Violação e adultério

13 Quando um homem casar com uma rapariga, se depois de ter dormido com ela, deixar de gostar dela, 14 ou vier a acusá-la de já ter tido relações com outro homem, afirmando: “Ela não era virgem quando casei com ela”, 15 o pai e a mãe da rapariga trarão as provas da sua virgindade perante os anciãos da cidade. 16 E o pai dirá aos anciãos: “Dei a minha filha a este homem por mulher e agora ele despreza-a, 17 acusando-a de coisas vergonhosas, afirmando que já não era virgem quando casou com ele. No entanto, estão aqui os sinais em contrário.” E estenderá a peça de roupa perante os juízes. 18 Estes deverão mandar prendê-lo e castigá-lo. 19 E deverá pagar uma multa de um quilo de prata ao pai da rapariga, pois acusou falsamente uma virgem em Israel. Ela continuará a ser sua mulher e nunca poderá divorciar-se dela.

20 No entanto, se se provar que a acusação é verdadeira, que a rapariga na verdade já não era virgem, 21 os juízes trarão a rapariga até à porta da casa do seu pai, onde os homens da cidade a apedrejarão até morrer. Ela manchou Israel com um crime flagrante, prostituindo-se enquanto vivia no lar de seus pais; um tamanho mal deverá ser varrido do vosso meio.

22 Se um homem for encontrado cometendo adultério, tanto ele como a mulher do outro homem deverão morrer, expurgando o mal do meio de Israel.

23 Se um homem encontrar numa povoação uma rapariga virgem, que está noiva de outro, e tiver relações com ela, 24 tanto ela como o homem que a seduziu serão levados para fora das muralhas e apedrejados até morrerem; a rapariga, porque não quis gritar por socorro, quando foi seduzida, e o homem porque violou a virgindade da noiva de outro homem. Desta maneira, reduzirão o crime entre vocês.

25 Mas se é fora da povoação que esse homem encontra a dita rapariga, e então a forçar a ter relações, violentando-a, só ele é que morrerá. 26 A rapariga ficará inocente, pois está na mesma situação da vítima de um assassínio; 27 pode partir-se do princípio que terá gritado e que não havia ninguém para intervir em favor dela, ali no descampado.

28 Se um homem violar uma rapariga que ainda não esteja comprometida, e se for apanhado no próprio ato, 29 terá de pagar uma multa de 575 gramas de prata ao pai da moça e casará com ela; e nunca poderá divorciar-se dela.

30 Um homem nunca dormirá com a viúva do pai, visto que seria uma desonra à memória do próprio pai.

As leis da guerra

20 Quando saíres à peleja contra teus inimigos e vires cavalos, e carros, e povo maior em número do que tu, deles não terás temor, pois o Senhor, teu Deus, que te tirou da terra do Egito, está contigo. E será que, quando vos achegardes à peleja, o sacerdote se adiantará, e falará ao povo, e dir-lhe-á: Ouve, ó Israel, hoje vos achegais à peleja contra os vossos inimigos; que se não amoleça o vosso coração; não temais, nem tremais, nem vos aterrorizeis diante deles, pois o Senhor, vosso Deus, é o que vai convosco, a pelejar contra os vossos inimigos, para salvar-vos. Então, os oficiais falarão ao povo, dizendo: Qual é o homem que edificou casa nova e ainda a não consagrou? Vá e torne-se à sua casa, para que, porventura, não morra na peleja, e algum outro a consagre. E qual é o homem que plantou uma vinha e ainda não logrou fruto dela? Vá e torne-se à sua casa, para que, porventura, não morra na peleja, e algum outro o logre. E qual é o homem que está desposado com alguma mulher e ainda a não recebeu? Vá e torne-se à sua casa, para que, porventura, não morra na peleja, e algum outro homem a receba. E continuarão os oficiais a falar ao povo, dizendo: Qual é o homem medroso e de coração tímido? Vá e torne-se à sua casa, para que o coração de seus irmãos se não derreta como o seu coração. E será que, quando os oficiais acabarem de falar ao povo, então, designarão os maiorais dos exércitos para a dianteira do povo.

10 Quando te achegares a alguma cidade a combatê-la, apregoar-lhe-ás a paz. 11 E será que, se te responder em paz e te abrir, todo o povo que se achar nela te será tributário e te servirá. 12 Porém, se ela não fizer paz contigo, mas, antes, te fizer guerra, então, a sitiarás. 13 E o Senhor, teu Deus, a dará na tua mão; e todo varão que houver nela passarás ao fio da espada, 14 salvo as mulheres, e as crianças, e os animais; e tudo o que houver na cidade, todo o seu despojo, tomarás para ti; e comerás o despojo dos teus inimigos, que te deu o Senhor, teu Deus. 15 Assim farás a todas as cidades que estiverem mui longe de ti, que não forem das cidades destas nações. 16 Porém, das cidades destas nações, que o Senhor, teu Deus, te dá em herança, nenhuma coisa que tem fôlego deixarás com vida. 17 Antes, destruí-las-ás totalmente: aos heteus, e aos amorreus, e aos cananeus, e aos ferezeus, e aos heveus, e aos jebuseus, como te ordenou o Senhor, teu Deus, 18 para que vos não ensinem a fazer conforme todas as suas abominações, que fizeram a seus deuses, e pequeis contra o Senhor, vosso Deus.

19 Quando sitiares uma cidade por muitos dias, pelejando contra ela para a tomar, não destruirás o seu arvoredo, metendo nele o machado, porque dele comerás; pelo que o não cortarás (pois o arvoredo do campo é o mantimento do homem), para que sirva de tranqueira diante de ti. 20 Mas as árvores que souberes que não são árvores de comer destruí-las-ás e cortá-las-ás; e contra a cidade que guerrear contra ti edificarás baluartes, até que esta seja derribada.

Expiação por uma morte cujo autor é desconhecido

21 Quando na terra que te der o Senhor, teu Deus, para possuí-la se achar algum morto, caído no campo, sem que se saiba quem o matou, então, sairão os teus anciãos e os teus juízes e medirão o espaço até às cidades que estiverem em redor do morto. E, na cidade mais chegada ao morto, os anciãos da mesma cidade tomarão uma bezerra da manada, que não tenha trabalhado, nem tenha puxado com o jugo. E os anciãos daquela cidade trarão a bezerra a um vale áspero, que nunca foi lavrado nem semeado; e ali, naquele vale, degolarão a bezerra. Então, se achegarão os sacerdotes, filhos de Levi (pois o Senhor, teu Deus, os escolheu para o servirem, e para abençoarem em nome do Senhor; e, pelo seu dito, se determinará toda demanda e toda ferida). E todos os anciãos da mesma cidade, mais chegados ao morto, lavarão as suas mãos sobre a bezerra degolada no vale, e protestarão, e dirão: As nossas mãos não derramaram este sangue, e os nossos olhos o não viram. Sê propício ao teu povo Israel, que tu, ó Senhor, resgataste, e não ponhas o sangue inocente no meio do teu povo Israel. E aquele sangue lhes será expiado. Assim, tirarás o sangue inocente do meio de ti, pois farás o que é reto aos olhos do Senhor.

Acerca da mulher prisioneira

10 Quando saíres à peleja contra os teus inimigos, e o Senhor, teu Deus, os entregar nas tuas mãos, e tu deles levares prisioneiros, 11 e tu, entre os presos, vires uma mulher formosa à vista, e a cobiçares, e a quiseres tomar por mulher, 12 então, a trarás para a tua casa, e ela rapará a cabeça, e cortará as suas unhas, 13 e despirá a veste do seu cativeiro, e se assentará na tua casa, e chorará a seu pai e a sua mãe um mês inteiro; e, depois, entrarás a ela, e tu serás seu marido, e ela, tua mulher. 14 E será que, se te não contentares dela, a deixarás ir à sua vontade; mas, de sorte nenhuma, a venderás por dinheiro, nem com ela mercadejarás, pois a tens humilhado.

O direito do primogênito

15 Quando um homem tiver duas mulheres, uma a quem ama e outra a quem aborrece, e a amada e a aborrecida lhe derem filhos, e o filho primogênito for da aborrecida, 16 será que, no dia em que fizer herdar a seus filhos o que tiver, não poderá dar a primogenitura ao filho da amada, adiante do filho da aborrecida, que é o primogênito. 17 Mas ao filho da aborrecida reconhecerá por primogênito, dando-lhe dobrada porção de tudo quanto tiver, porquanto aquele é o princípio da sua força; o direito da primogenitura seu é.

Acerca dos filhos desobedientes

18 Quando alguém tiver um filho contumaz e rebelde, que não obedecer à voz de seu pai e à voz de sua mãe, e, castigando-o eles, lhes não der ouvidos, 19 então, seu pai e sua mãe pegarão nele, e o levarão aos anciãos da sua cidade e à porta do seu lugar, 20 e dirão aos anciãos da cidade: Este nosso filho é rebelde e contumaz, não dá ouvidos à nossa voz, é um comilão e beberrão. 21 Então, todos os homens da sua cidade o apedrejarão com pedras, até que morra; e tirarás o mal do meio de ti, para que todo o Israel o ouça e tema.

Os cadáveres serão tirados do patíbulo

22 Quando também em alguém houver pecado, digno do juízo de morte, e haja de morrer, e o pendurares num madeiro, 23 o seu cadáver não permanecerá no madeiro, mas certamente o enterrarás no mesmo dia, porquanto o pendurado é maldito de Deus; assim, não contaminarás a tua terra, que o Senhor, teu Deus, te dá em herança.

Caridade para com o próximo

22 Vendo extraviado o boi ou ovelha de teu irmão, não te esconderás deles; restituí-los-ás sem falta a teu irmão. E, se teu irmão não estiver perto de ti ou tu o não conheceres, recolhê-los-ás na tua casa, para que fiquem contigo até que teu irmão os busque, e tu lhos tornarás a dar. Assim também farás com o seu jumento e assim farás com as suas vestes; assim farás também com toda coisa perdida, que se perder de teu irmão, e tu a achares; não te poderás esconder. O jumento que é de teu irmão ou o seu boi não verás caídos no caminho e deles te esconderás; com ele os levantarás, sem falta.

Acerca das vestes do homem e das da mulher

Não haverá trajo de homem na mulher, e não vestirá o homem veste de mulher; porque qualquer que faz isto abominação é ao Senhor, teu Deus.

Quando encontrares algum ninho de ave no caminho, em alguma árvore ou no chão, com passarinhos, ou ovos, e a mãe posta sobre os passarinhos ou sobre os ovos, não tomarás a mãe com os filhos; deixarás ir livremente a mãe e os filhos tomarás para ti; para que bem te vá, e para que prolongues os dias.

Quando edificares uma casa nova, farás no telhado um parapeito, para que não ponhas culpa de sangue na tua casa, se alguém de alguma maneira cair dela.

Não semearás a tua vinha de diferentes espécies de semente, para que se não profane o fruto da semente que semeares e a novidade da vinha.

10 Com boi e com jumento juntamente não lavrarás.

11 Não te vestirás de diversos estofos de lã e linho juntamente.

12 Franjas porás nas quatro bordas da tua manta, com que te cobrires.

As penas para diversos pecados cometidos para com mulheres

13 Quando um homem tomar mulher, e, entrando a ela, a aborrecer, 14 e lhe imputar coisas escandalosas, e contra ela divulgar má fama, dizendo: Tomei esta mulher e me cheguei a ela, porém não a achei virgem; 15 então, o pai da moça e sua mãe tomarão os sinais da virgindade da moça e levá-los-ão para fora aos anciãos da cidade, à porta. 16 E o pai da moça dirá aos anciãos: Eu dei minha filha por mulher a este homem, porém ele a aborreceu; 17 e eis que lhe imputou coisas escandalosas, dizendo: Não achei virgem tua filha; porém eis aqui os sinais da virgindade de minha filha. E estenderão o lençol diante dos anciãos da cidade. 18 Então, os anciãos da mesma cidade tomarão aquele homem, e o castigarão, 19 e o condenarão em cem siclos de prata, e os darão ao pai da moça, porquanto divulgou má fama sobre uma virgem de Israel. E lhe será por mulher, e em todos os seus dias não a poderá despedir. 20 Porém, se este negócio for verdade, que a virgindade se não achou na moça, 21 então, levarão a moça à porta da casa de seu pai, e os homens da sua cidade a apedrejarão com pedras, até que morra; pois fez loucura em Israel, prostituindo-se na casa de seu pai; assim, tirarás o mal do meio de ti.

22 Quando um homem for achado deitado com mulher casada com marido, então, ambos morrerão, o homem que se deitou com a mulher e a mulher; assim, tirarás o mal de Israel.

23 Quando houver moça virgem, desposada com algum homem, e um homem a achar na cidade e se deitar com ela, 24 então, trareis ambos à porta daquela cidade e os apedrejareis com pedras, até que morram; a moça, porquanto não gritou na cidade, e o homem, porquanto humilhou a mulher do seu próximo; assim, tirarás o mal do meio de ti.

25 E, se algum homem, no campo, achar uma moça desposada, e o homem a forçar, e se deitar com ela, então, morrerá só o homem que se deitou com ela; 26 porém à moça não farás nada; a moça não tem culpa de morte; porque, como o homem que se levanta contra o seu próximo e lhe tira a vida, assim é este negócio. 27 Pois a achou no campo; a moça desposada gritou, e não houve quem a livrasse.

28 Quando um homem achar uma moça virgem, que não for desposada, e pegar nela, e se deitar com ela, e forem apanhados, 29 então, o homem que se deitou com ela dará ao pai da moça cinquenta siclos de prata; e, porquanto a humilhou, lhe será por mulher; não a poderá despedir em todos os seus dias.

30 Nenhum homem tomará a mulher de seu pai, nem descobrirá a ourela de seu pai.