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Absolvição por assassínio incógnito

21 Se quando chegarem à terra prometida, que o Senhor, vosso Deus, vos vai dar, for encontrado jazendo no chão alguém vítima de assassínio, sem que se saiba quem o matou, os anciãos e juízes calcularão a distância que vai dali à cidade mais próxima. Então os anciãos daquela cidade tomarão uma bezerra, que ainda não tenha trabalhado nem puxado com jugo, e levá-la-ão até um vale que nunca tenha sido lavrado nem semeado, e onde corra água; ali quebrem-lhe o pescoço.

Depois virão os sacerdotes, descendentes de Levi, que o Senhor, vosso Deus, escolheu para administrar na sua presença e para pronunciar as suas bênçãos, para decidir sobre processos jurídicos e sobre as respetivas sentenças; Os anciãos da cidade mais próxima lavarão as mãos sobre a bezerra e dirão: “Não foram as nossas mãos que derramaram este sangue; tão-pouco vimos coisa alguma. Ó Senhor, perdoa o teu povo de Israel que resgataste e não o condenes pela morte de uma pessoa inocente. Isenta-nos da culpa do sangue deste homem.” Então ninguém mais vos pedirá contas dessa morte. Desta forma, se livrarão da culpa de derramento de sangue inocente no vosso meio, seguindo as diretivas do Senhor.

Casamento com uma mulher cativa

10 Quando forem à guerra, e o Senhor, vosso Deus, vos entregar o adversário nas vossas mãos, 11 se virem entre os cativos uma formosa rapariga e um de vocês a tomar por mulher, 12 que a leve para casa. Ela terá de rapar a cabeça e cortar as unhas; 13 mudará a roupa que trazia quando foi capturada e ficará em casa um mês inteiro para poder chorar a perda do pai e da mãe. Depois poderá casar com ela. 14 Contudo, se depois vier a verificar que não gosta dela, deverá deixá-la ir embora livre; não pode vendê-la ou tratá-la como escrava, porque a humilhou.

Direitos dos primogénitos

15 Se um homem tiver duas mulheres, mas amar uma e não a outra, e se ambas lhe tiverem dado filhos, e ainda se a mãe do filho mais velho for aquela de quem ele não gosta, 16 não poderá dar maior herança ao filho mais novo, ao filho da mulher que ama. 17 Deverá dar a habitual porção dobrada ao filho mais velho, porque ele representa o começo da sua força, da sua vida de adulto, e tem o direito que lhe compete como filho mais velho, ainda que seja o filho da mulher que o seu pai não ama.

Um filho rebelde

18 Se um homem tiver um filho obstinado e rebelde, que não obedeça nem ao pai nem à mãe, ainda que estes o castiguem para o corrigir, 19 os pais deverão trazê-lo perante os anciãos da cidade 20 e declarar: “Este nosso filho é obstinado e rebelde e não quer obedecer; além disso é um comilão e beberrão incorrigível.” 21 Os homens da cidade apedrejá-lo-ão até morrer. Dessa forma, tirarão o mal do vosso meio e todos os jovens de Israel ouvirão isso que aconteceu e terão medo.

Normas diversas

22 Quando alguém tiver cometido um crime digno de morte, se depois de executada a sentença for pendurado numa árvore, 23 o seu corpo não deverá ficar suspenso durante a noite. Terão de o enterrar ainda no mesmo dia; pois todo aquele que for pendurado no poste de madeira está sob a maldição de Deus. Não contaminem a terra que o Senhor, vosso Deus, vos deu.

Expiação por uma morte cujo autor é desconhecido

21 Quando na terra que te der o Senhor, teu Deus, para possuí-la se achar algum morto, caído no campo, sem que se saiba quem o matou, então, sairão os teus anciãos e os teus juízes e medirão o espaço até às cidades que estiverem em redor do morto. E, na cidade mais chegada ao morto, os anciãos da mesma cidade tomarão uma bezerra da manada, que não tenha trabalhado, nem tenha puxado com o jugo. E os anciãos daquela cidade trarão a bezerra a um vale áspero, que nunca foi lavrado nem semeado; e ali, naquele vale, degolarão a bezerra. Então, se achegarão os sacerdotes, filhos de Levi (pois o Senhor, teu Deus, os escolheu para o servirem, e para abençoarem em nome do Senhor; e, pelo seu dito, se determinará toda demanda e toda ferida). E todos os anciãos da mesma cidade, mais chegados ao morto, lavarão as suas mãos sobre a bezerra degolada no vale, e protestarão, e dirão: As nossas mãos não derramaram este sangue, e os nossos olhos o não viram. Sê propício ao teu povo Israel, que tu, ó Senhor, resgataste, e não ponhas o sangue inocente no meio do teu povo Israel. E aquele sangue lhes será expiado. Assim, tirarás o sangue inocente do meio de ti, pois farás o que é reto aos olhos do Senhor.

Acerca da mulher prisioneira

10 Quando saíres à peleja contra os teus inimigos, e o Senhor, teu Deus, os entregar nas tuas mãos, e tu deles levares prisioneiros, 11 e tu, entre os presos, vires uma mulher formosa à vista, e a cobiçares, e a quiseres tomar por mulher, 12 então, a trarás para a tua casa, e ela rapará a cabeça, e cortará as suas unhas, 13 e despirá a veste do seu cativeiro, e se assentará na tua casa, e chorará a seu pai e a sua mãe um mês inteiro; e, depois, entrarás a ela, e tu serás seu marido, e ela, tua mulher. 14 E será que, se te não contentares dela, a deixarás ir à sua vontade; mas, de sorte nenhuma, a venderás por dinheiro, nem com ela mercadejarás, pois a tens humilhado.

O direito do primogênito

15 Quando um homem tiver duas mulheres, uma a quem ama e outra a quem aborrece, e a amada e a aborrecida lhe derem filhos, e o filho primogênito for da aborrecida, 16 será que, no dia em que fizer herdar a seus filhos o que tiver, não poderá dar a primogenitura ao filho da amada, adiante do filho da aborrecida, que é o primogênito. 17 Mas ao filho da aborrecida reconhecerá por primogênito, dando-lhe dobrada porção de tudo quanto tiver, porquanto aquele é o princípio da sua força; o direito da primogenitura seu é.

Acerca dos filhos desobedientes

18 Quando alguém tiver um filho contumaz e rebelde, que não obedecer à voz de seu pai e à voz de sua mãe, e, castigando-o eles, lhes não der ouvidos, 19 então, seu pai e sua mãe pegarão nele, e o levarão aos anciãos da sua cidade e à porta do seu lugar, 20 e dirão aos anciãos da cidade: Este nosso filho é rebelde e contumaz, não dá ouvidos à nossa voz, é um comilão e beberrão. 21 Então, todos os homens da sua cidade o apedrejarão com pedras, até que morra; e tirarás o mal do meio de ti, para que todo o Israel o ouça e tema.

Os cadáveres serão tirados do patíbulo

22 Quando também em alguém houver pecado, digno do juízo de morte, e haja de morrer, e o pendurares num madeiro, 23 o seu cadáver não permanecerá no madeiro, mas certamente o enterrarás no mesmo dia, porquanto o pendurado é maldito de Deus; assim, não contaminarás a tua terra, que o Senhor, teu Deus, te dá em herança.