Proteção da propriedade

22 Se alguém roubar um boi ou um cordeiro e depois o matar e vender, deverá pagar uma multa. No caso do boi, será cinco vezes o custo de um boi, ou cinco bois pelo boi roubado. Para o cordeiro será o quádruplo, quatro cordeiros pelo roubado.

² Se o ladrão for morto ao assaltar uma casa, o que o matar não será culpado. ³ No entanto, se tal acontecer em pleno dia, o que matar deverá ser incriminado de assassínio.

Um ladrão que vier a ser capturado terá de restituir tudo o que roubou. Se não puder fazê-lo, será vendido para pagamento da sua dívida. ⁴ Se for apanhado a roubar um boi, um burro ou um cordeiro, estando ainda vivo, terá de pagar uma multa equivalente ao dobro do preço dos animais.

⁵ Se alguém soltar o seu animal e deliberadamente o deixar ir para o campo ou para a vinha doutra pessoa, terá de pagar uma indemnização ao outro, equivalente ao melhor da sua colheita.

⁶ Se um campo tiver sido incendiado e o fogo acabar por queimar os molhos de trigo, a seara ou seja o que for do campo de um vizinho, o que fez a queimada terá de pagar tudo o que ardeu. ⁷ Se alguém der dinheiro ou bens a guardar a uma outra pessoa, e se esta última vier a ser roubada, o ladrão deverá pagar o dobro de tudo, no caso de ser apanhado. ⁸ Se o ladrão não for encontrado, então aquele a quem os valores foram confiados terá de vir à presença de Deus para se determinar se foi ele próprio ou não o ladrão.

⁹ Sempre que um animal, boi, jumento, cordeiro, ou uma peça de vestuário, ou seja o que for, se tiver perdido e o seu proprietário julgar que isso está na posse de outra pessoa, a qual negue a acusação, então ambas as partes terão de ir perante Deus e aquele que Deus declarar deverá pagar ao outro o dobro.

¹⁰ Se uma pessoa pedir a outra que lhe guarde o burro, ou o boi, ou o cordeiro, ou outro qualquer animal, e este vier a morrer ou a ser ferido ou a fugir, ¹¹ sem que haja testemunhas que confirmem o sucedido, então o que se responsabilizou por ficar com o animal terá de jurar que não o roubou e o primeiro deverá aceitar a sua palavra e não haverá lugar a nenhuma restituição ou multa. ¹² Mas se o animal tiver sido realmente roubado, deverá dar ao dono o seu preço. ¹³ No caso do animal ter sido ferido por uma besta feroz, trará ao dono a carcaça ou os restos, em testemunha do facto e não haverá lugar a pagamento algum.

¹⁴ Se for pedido emprestado um animal ou um objeto qualquer que venha a ser ferido, morto ou estragado, sem que o dono daquilo que foi emprestado estivesse presente, este último terá a receber o equivalente àquilo que emprestou. ¹⁵ No entanto, se isso acontecer na presença do dono, não haverá necessidade de pagamento. A mesma decisão se aplicará se tiver sido alugado, porque a eventualidade de danos ou perdas já está incluída no contrato de aluguer.”

Responsabilidade social

¹⁶ “Se um homem seduzir uma rapariga virgem, ainda não comprometida com ninguém, e se deitar com ela, deverá certamente casar com ela, pagando aos pais o dote habitual. ¹⁷ No entanto, se o pai dela recusar de todo, terá apenas de pagar o correspondente ao dote, como se casasse.

¹⁸ Os feiticeiros terão de morrer.

¹⁹ Quem tiver relações sexuais com animais com certeza deverá morrer.

²⁰ Quem oferecer sacrifícios a outros deuses que não seja o Senhor terá de ser executado.

²¹ Não deverão oprimir um estrangeiro de nenhuma maneira. Lembrem-se que foram também estrangeiros na terra do Egito.

²² Não explorarão nem viúvas nem órfãos. ²³ Se o fizerem, qualquer que seja o modo, e se eles clamarem pela minha ajuda, certamente lhes responderei. ²⁴ A minha cólera se inflamará contra vocês e serão mortos com as armas dos vossos inimigos, de tal forma que as vossas próprias mulheres se tornarão viúvas e os vossos filhos órfãos.

²⁵ Se emprestarem dinheiro a um vosso irmão hebreu necessitado, não o farão com interesse usurário. ²⁶ Se lhe ficaram com uma peça de roupa como penhor deverão devolver-lha à noite; ²⁷ porque provavelmente precisará dela para se agasalhar e como poderá deitar-se sem ela? Se não o fizerem e ele clamar por mim, ouvi-lo-ei porque eu sou misericordioso.

²⁸ Não insultarão Deus. Não amaldiçoarão os que vos governam, os vossos juízes e os vossos chefes.

²⁹ Serão prontos em dar-me os primeiros frutos das vossas colheitas, assim como o que começar a correr dos vossos lagares.

³⁰ A cria que primeiro nascer aos vossos bois e cordeiros dar-me-ão ao oitavo dia, depois de a ter deixado com a mãe durante os sete primeiros dias de vida.

³¹ E visto que são um povo santo, um povo meu, especial, não comam nenhum animal que tenha sido atacado e morto por uma besta feroz. Deixem a carcaça para que os cães a comam.

Leis de justiça e misericórdia

23 Não aceitem nem divulguem falsos boatos. Não cooperem com gente perversa dando testemunho de algo que sabem não ser verdade. ² Não sigam as multidões quando for para fazer mal. Quando tiverem de testemunhar numa questão qualquer, não sejam tendenciosos ou parciais para estar com a maioria ou com a parte mais influente ou poderosa. ³ Também, por outro lado, não deverão favorecer um pobre pelo facto de ser pobre.

⁴ Se encontrarem o boi ou o jumento do vosso inimigo, que se tenha desgarrado, devem ir levá-lo ao seu dono. ⁵ Se virem o vosso inimigo tentando levantar o seu animal que vergou sob uma carga demasiado pesada, não deixarão de o ajudar.

⁶ Pelo facto de um homem ser pobre, isso não é razão para torcerem a justiça contra ele. ⁷ Afastem-se da falsidade e nunca admitam a condenação de um inocente. Nunca darei o meu consentimento a tal injustiça. ⁸ Também nunca se deixem subornar, porque o suborno impede-vos de verem com clareza e transtorna as palavras dos justos.

⁹ Não oprimam os estrangeiros. Vocês bem sabem o que é ser estrangeiro. Lembrem-se das vossas experiências na terra do Egito.

Leis sobre o sábado

¹⁰ Durante seis anos semeiem e colham os frutos das vossas terras, ¹¹ mas deixem a terra repousar durante o sétimo ano, e permitam aos pobres do povo colher algumas plantas que cresçam naturalmente. O resto que ficar seja para os animais. Isto aplicar-se-á igualmente às vinhas e aos olivais.

¹² Trabalhem durante seis dias apenas e descansem ao sétimo. Isto é para que descanse o vosso boi, o vosso jumento, assim como o pessoal que trabalha convosco, na vossa casa, tanto os servos como os estrangeiros.

¹³ Não deixem de obedecer a todas estas instruções. E lembrem-se que nunca deverão sequer mencionar o nome de outros deuses.

As três festas anuais

¹⁴ Há três festividades anuais que devem celebrar em minha honra.

¹⁵ A primeira é a dos pães sem fermento, em que durante sete dias deverão comer pão sem fermento, tal como já vos tinha ordenado. Esta celebração terá lugar todos os anos em data certa, ou seja, no mês de Abibe, o mês em que deixaram o Egito. Toda a gente me trará um sacrifício nessa altura.

¹⁶ Depois há a festa da ceifa, em que deverão trazer-me os primeiros frutos do que tiverem semeado.

E, finalmente, a festa das colheitas, no fim da época em que colhem todo o resultado do vosso trabalho.

¹⁷ Nestas três ocasiões, em cada ano, todos os homens em Israel deverão comparecer perante o Senhor Deus.

¹⁸ Não oferecerão sangue dos sacrifícios com pão levedado. Também não deixarão que a gordura, que não foi oferecida em sacrifício, fique de noite até à manhã seguinte.

¹⁹ Trarão à casa do Senhor, vosso Deus, o melhor dos primeiros frutos da colheita de cada ano.

Não cozerão um cabritinho no leite da sua mãe.

O anjo de Deus

²⁰ Vou enviar-vos um anjo que na vossa frente vos conduzirá com segurança para a terra que vos preparei. ²¹ Respeitem-no e obedeçam às suas instruções. Não se insurjam contra ele, porque não perdoará a vossa transgressão. O meu nome está nele; é meu representante. ²² Mas se tiverem o cuidado de lhe obedecer, seguindo todas as suas instruções, então serei o adversário dos vossos inimigos. ²³ Pois o meu anjo irá à vossa frente para vos conduzir até à terra dos amorreus, hititas, perizeus, cananeus, heveus e jebuseus, para que vivam aí, e destruirei esses povos. ²⁴ Não prestarão culto aos deuses desses povos, não os servirão, não lhes oferecerão sacrifícios, seja de que maneira for. Não deverão seguir os maus exemplos desses povos idólatras. Deverão destruí-los totalmente e quebrar todos os seus ídolos vergonhosos.

²⁵ Servirão o Senhor, vosso Deus, unicamente. Então vos abençoarei com comida e com água, e tirarei a doença do vosso meio. ²⁶ Não haverá quem aborte, nem quem seja estéril em toda a terra e viverão a cota máxima dos anos da vossa vida.

²⁷ Espalharei o meu terror sobre todos os povos cujas terras invadires e eles hão de fugir à vossa frente; ²⁸ enviarei vespões que lançarão fora os heveus, os cananeus e os hititas diante de vocês. ²⁹ Não farei isso num só ano, porque assim a terra ficaria deserta e os animais selvagens se multiplicariam de forma que não poderiam ser controlados. ³⁰ Será pouco a pouco até que a vossa população tenha aumentado o suficiente para encher a terra.

³¹ Porei as vossas fronteiras desde o mar Vermelho até à costa da Filístia, desde os desertos do sul até ao rio Eufrates.

Farei com que derrotem os povos que vivem agora nessa terra e os expulsarão da frente. ³² Não deverão fazer qualquer espécie de tratado com eles, nem tenham nada a ver com os seus deuses. ³³ Não permitam que vivam no vosso meio, para que não vos façam pecar contra mim, adorando os seus falsos deuses, o que seria para vocês uma armadilha fatal.”

A aliança confirmada

24 Depois o Senhor instruiu assim Moisés: “Sobe aqui com Aarão, Nadabe e Abiú, mais 70 dos anciãos de Israel. Todos vocês, com exceção de Moisés, adorarão à distância. ² Apenas Moisés se aproximará do Senhor. E não se esqueçam que ninguém do povo deverá subir com ele.”

³ Então Moisés anunciou ao povo todas as leis e mandamentos que Deus lhe tinha dado. O povo respondeu por unanimidade: “Obedeceremos a todas essas palavras.”

⁴ Moisés escreveu tudo o que o Senhor lhe dissera.

De manhã cedo construiu um altar ao pé da montanha com doze pilares à volta, porque eram doze as tribos de Israel. ⁵ Em seguida, mandou alguns mancebos sacrificarem holocaustos de novilhos e ofertas de paz ao Senhor. ⁶ Moisés tomou metade do sangue destes animais e deitou-o em bacias. Com a outra metade aspergiu o altar.

⁷ E leu para o povo o livro da aliança. E o povo tornou a dizer: “Prometemos obedecer a tudo o que o Senhor ordenou.”

⁸ Em seguida, Moisés aspergiu o povo com o sangue que estava nas bacias dizendo: “Este sangue confirma a aliança que o Senhor fez convosco, na base de todos estes mandamentos.”

⁹ Então Moisés, Aarão, Nadabe e Abiú, mais 70 dos anciãos de Israel subiram à montanha. ¹⁰ E viram o Deus de Israel. Sob os seus pés parecia haver um chão de pedras de safira, tão límpidas como o azul do firmamento. ¹¹ Contudo, ainda que tenham visto Deus, ele não destruiu esses privilegiados dos filhos de Israel. E assim puderam continuar a comer e a beber.

¹² O Senhor disse a Moisés: “Sobe à montanha junto de mim e fica aí até que te dê a Lei e os mandamentos que escrevi nas placas de pedra, para que possas ensinar o povo com elas.” ¹³ Moisés, acompanhado de Josué, seu auxiliar, subiu à montanha de Deus. ¹⁴ E disse para os anciãos: “Fiquem aqui, esperem por nós até que regressemos. Se houver algum problema, enquanto estamos ausentes, consultem Aarão e Hur.”

¹⁵ Então Moisés subiu à montanha e desapareceu numa nuvem que cobria o cimo. ¹⁶ A glória do Senhor permaneceu sobre o monte Sinai e a nuvem o cobriu durante seis dias. Ao sétimo, ele chamou Moisés desde a nuvem. ¹⁷ Os que estavam em baixo puderam observar aquele tremendo espetáculo. A glória do Senhor no cimo da montanha parecia um fogo devorador. ¹⁸ Moisés entretanto desapareceu lá no cimo, no interior da nuvem, e ali ficou quarenta dias e quarenta noites.